A Rede Xingu+ é uma aliança política entre organizações de povos indígenas, de comunidades ribeirinhas e da sociedade civil que atuam nas Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios tradicionais da bacia do rio Xingu. O principal objetivo da Rede Xingu+ é a defesa dos territórios e dos direitos dos povos da floresta que habitam o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental. Atualmente, a Rede Xingu+ está representada por 51 organizações dos povos indígenas, comunidades de ribeirinhas e sociedade civil que se reúnem em assembleia a cada dois anos.
A diversidade de povos tradicionais e ecossistemas na bacia do rio Xingu caracteriza o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental, uma área contígua de 24 Terras Indígenas (TIs) e 9 Unidades de Conservação (UCs), que soma 26,5 milhões de hectares dos biomas da Amazônia e do Cerrado, nos estados do Mato Grosso e Pará. O Corredor representa a união dos povos do Xingu em um território comum que tem na floresta e nos rios, a base de sua cultura e modos de vida. A partir do manejo dos ecossistemas, esses povos têm atuado historicamente como guardiões contra o desmatamento na Amazônia brasileira, no chamado “arco do desmatamento”.
A Rede Xingu+ representa os povos do Xingu na defesa de seus territórios, culturas e direitos em uma área permanentemente ameaçada pelo desmatamento, grilagem de terras, uso de agrotóxicos, garimpo ilegal e megaprojetos de infraestrutura, a Seus antecedentes remontam aos movimentos de resistência contra o barramento do rio Xingu durante o encontro dos povos da floresta em Altamira, em 1989. Posteriormente, o processo de organização social de indígenas e ribeirinhos culminou na criação de associações, que voltaram a se unir em Altamira, em 2008. O entendimento da necessidade de criação de espaços de articulação entre os povos do Xingu desembocou no 1º Encontro Xingu+, em 2013, firmando uma aliança em defesa do rio e dos direitos de seus povos.
MISSÃO
Unir esforços pela defesa do Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental e pelos direitos dos povos da floresta que o mantém, por meio do protagonismo das organizações locais, do estabelecimento de alianças entre elas, da promoção e fortalecimento de iniciativas de gestão territorial e da articulação com os órgãos governamentais responsáveis pela proteção de territórios e promoção de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais na bacia do Xingu.
ESTRUTURA E GOVERNANÇA
A estrutura de governança da Rede Xingu+ é formada pela Assembleia Bianual, Conselho Político e Secretaria Executiva. A Assembleia Bianual debate e delibera sobre as prioridades de atuação da Rede a cada dois anos. O Conselho Político, formado por 9 membros, acompanha a execução das atividades planejadas na Assembleia e toma as decisões políticas que demandam uma deliberação ágil, especialmente no contexto imediato de pressões e ameaças sobre o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental. A Secretaria Executiva é responsável pela captação de recursos, organização e articulação das atividades junto às organizações parceiras.
CONSELHEIROS
O Conselho Político da Rede Xingu+ é formado por nove organizações membros, escolhidas na Assembleia Bianual. Cada organização indica dois representantes, um conselheiro titular e seu suplente. Entre titulares e suplentes são indicados, necessariamente, um homem e uma mulher. Os conselheiros e conselheiras representam as três regiões do Corredor Xingu, sendo 3 da porção norte, 3 da porção central e 3 da porção sul do Corredor.
Os conselheiros e conselheiras se reúnem para acompanhar a execução das atividades planejadas na Assembleia e tomar decisões políticas que demandam uma deliberação ágil, especialmente no contexto imediato de pressões e ameaças sobre o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental.
LINHAS DE AÇÃO
A atuação da Rede Xingu+ apoia-se nas parcerias, no compartilhamento de experiências em iniciativas socioambientais desenvolvidas no Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental e na produção de informações técnicas sobre as pressões e ameaças que afetam sua integridade territorial, com vistas à construção de estratégias de ação para a proteção do Corredor.
As principais linhas de ação da Rede são:
- Implementação de mecanismos de gestão integrada das áreas do Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental;
- Fortalecimento político das organizações locais na gestão de seus territórios, através da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), nas Terras Indígenas, e dos Planos de Manejo, nas Unidades de Conservação (UCs);
- Implementação de mecanismos de adaptação às mudanças climáticas nas comunidades;
- Fortalecimento e participação política das mulheres da bacia do rio Xingu;
- Incidência política para a proteção territorial;
- Fortalecimento da comunicação no Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental por meio da formação de jovens comunicadores, da plataforma Rede Xingu+ e da difusão de informações sobre o Corredor.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS DO XINGU
A luta pela proteção do Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental
Demarcação do Parque Indígena do Xingu (PIX), com área incidente em parte dos municípios mato-grossenses de Canarana, Paranatinga, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Gaúcha do Norte, Feliz Natal, Querência, União do Sul, Nova Ubiratã e Marcelândia, no Mato Grosso. No projeto original, o parque era quatro vezes maior do que viria a ser demarcado. O governo do Mato Grosso, no entanto, concedeu terras às companhias colonizadoras dentro do perímetro do PIX. Em 1978, os povos Kaiabi, Ikpeng, Panará e Tapayuna foram realocados na porção norte do parque. Sua transferência se deu em diferentes etapas, em 1955, 1966 e 1970.
Decorrentes da implementação de grandes obras de infraestrutura (estradas, hidrelétricas e minerações), estabeleceram-se na região das bacias dos rios Xingu e Tapajós grandes projetos agrícolas de colonização. Esse processo é o início da implantação do modelo de agronegócio na região.
A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), na Amazônia Legal, iniciou os estudos de inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica do Rio Xingu. O mapeamento do rio e seus afluentes e a definição de pontos favoráveis aos barramentos foi realizado pelo Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A., integrante do grupo Camargo Corrêa.
Promulgada a Constituição Brasileira de 1988, um marco na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil. O Artigo 231 rege os direitos dos povos indígenas: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Movimentos de resistência iniciaram a luta contra o barramento do rio Xingu durante o Encontro dos Povos da Floresta em Altamira (PA).
Homologação das Terras Indígenas Arara (habitada pelo povo Arara), Capoto Jarina (habitada pelos povos Mebêngôkre-Kayapó, Mebengôkré-Kayapó Metyktire e Tapayuna) e Kayapó (habitada pelos povos Mebêngôkre-Kayapó, Mebêngôkre-Kayapó Gorotire, Mebêngôkre-Kayapó Kôkraimôrô e Mebêngôkre-Kayapó Kuben Kran Krên).
Acontece a Rio-92, II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, momento de articulação e aliança entre movimentos sociais e organizações não-governamentais ambientalistas junto ao Governo brasileiro para a mobilização de investimentos internacionais para a expansão das Unidades de Conservação e a demarcação das Terras Indígenas, dentre outros objetivos.
Homologação da Terra Indígena Menkragnoti, habitada pelo povo isolado Mengra Mrari e pelo povo Mebêngôkre-Kayapó Mekrãgnoti.
Fundação da ATIX - Associação Terra Indígena Xingu, segundo a decisão das lideranças xinguanas, que, reunidas no Posto Indígena Diauarum, decidiram criar sua própria organização indígena que representasse legalmente o interesse das comunidades do Parque Indígena do Xingu (PIX) perante os órgãos públicos e privados, em busca de apoio para atender a uma parte das necessidades das comunidades xinguanas. A ATIX, desde a sua fundação, atua na proteção e vigilância da fronteira do PIX, em melhorias das condições de deslocamento (transporte), saúde e educação, na geração de alternativas econômicas para as comunidades e na valorização da cultura dos povos xinguanos.
Demarcação das Terras Indígenas Arawetê/Igarapé Ipixuna (habitada pelo povo Araweté), Trincheira-Bacajá (habitada pelos povos Mebêngôkre-Kayapó, Mebêngôkre-Kayapó Kararaô e Mebêngôkre-Xikrin) e Koantinemo (habitada pelo povo Asurini do Xingu).
Demarcação das Terras Indígenas Batovi (habitada pelo povo Wauja), Wawi (habitada pelos povos Kisêdjê e Tapayuna) e Kararaô (habitada pelos povos Mebêngôkre-Kayapó e Mebêngôkre-Kayapó Kararaô).
Criação da Floresta Nacional de Altamira - Unidade de Conservação de Uso Sustentável.
Apresentação de proposta do ISA ao edital do Ministério do Meio Ambiente para a realização de estudo de viabilidade sobre a criação do Mosaico de Áreas protegidas da Terra Meio.
Aprovação de proposta do ISA ao edital do Ministério do Meio Ambiente para a realização de estudo de viabilidade sobre a criação do Mosaico de Áreas protegidas da Terra Meio.
Início do levantamento de dados primários e secundários sobre a ocupação e características ecológicas da região da Terra do Meio.
Apresentação ao MMA dos resultados do Estudo de Viabilidade para a criação do Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio.
Homologação da Terra Indígena Badjônkore (habitada pelos povos Mebêngôkre-Kayapó e Mebêngôkre-Kayapó Kuben Kran Krên).
Início da campanha Y Ikatu Xingu, movimento pela recuperação e proteção das nascentes do Rio Xingu, que tem como base o conceito da responsabilidade socioambiental compartilhada - em que todos os envolvidos entendem o Rio Xingu como um bem comum e lutam por sua preservação. Y Ikatu Xingu significa “salve a água boa do Xingu” na língua Kamaiurá.
Criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio - Unidade de Conservação de Uso Sustentável.
A freira Dorothy Stang, que defendia o direito de pequenos produtores e extrativistas foi morta por pistoleiros a mando de fazendeiros no município de Anapu (PA).
Criação da Estação Ecológica da Terra do Meio - Unidade de Conservação de Proteção Integral, integrante da proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio.
Criação do Parque Nacional da Serra do Pardo - Unidade de Conservação de Proteção Integral, integrante da proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio.
Criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo - Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Criação da Reserva Extrativista do Rio Iriri - Unidade de Conservação de Uso Sustentável, integrante da proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio.
Criação da Floresta Nacional do Trairão - Unidade de Conservação de Uso Sustentável.
Criação do Parque Nacional do Jamanxim - Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Criação da Floresta Estadual do Iriri - Unidade de Conservação de Uso Sustentável.
Homologação da Terra Indígena Kuruaya (habitada pelo povo Kuruaya).
Homologação da Terra Indígena Apyterewa (habitada pelo povo Parakanã).
Organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil se unem no Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA).
Criação da Reserva Extrativista Rio Xingu - Unidade de Conservação de Uso Sustentável, integrante da proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio.
Homologação das Terra Indígenas Baú (habitada pelos povos Mebêngôkre-Kayapó e Mebêngôkre-Kayapó Mekrãgnoti) e Panará (habitada pelo povo Panará).
Início da construção da UHE Belo Monte, marcada por protestos e conflitos com a população local.
Demarcação da Terra Indígena Xipaya (habitada pelo povo Xipaya).
1º Encontro Xingu+ em Altamira (PA), momento em que a Rede Xingu+ se firmou como um coletivo de organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil em defesa do rio Xingu e dos direitos de seus povos. Nesse encontro reconheceu-se a necessidade de criação de espaços de articulação entre os povos do Xingu a fim de estreitar alianças, construir parcerias e criar estratégias comuns de gestão do território.
2º Encontro Xingu+ em Altamira (PA), com foco na troca de experiências sobre a gestão do território, na promoção de iniciativas econômicas sustentáveis a partir da manutenção da floresta em pé e na construção de ferramentas de comunicação entre os povos indígenas e tradicionais do Xingu.
Inauguração da UHE Belo Monte.
Homologação das Terras Indígenas Pequizal do Naruvotu (habitada pelo povo Naruvotu) e Cachoeira Seca do Iriri (habitada pelo povo Arara).
Identificação da Terra Indígena Ituna/Itatá (habitada pelos povos isolados do Ituna/Itatá), Portaria nº 50, de 22/01/2016.
3º Encontro Xingu+, em Brasília (DF), com o lançamento da plataforma da Rede Xingu+ e do Observatório De Olho no Xingu.
4º Encontro Xingu+, onde participaram 130 lideranças de 14 povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Neste encontro decidiu-se criar a Rede Xingu+ com uma estrutura de governança própria. A partir deste encontro, a Rede Xingu+ ou a ter regimento próprio e os encontros aram a ser deliberativos, com a estatura de assembleia.
Fundação do MMTIX - Movimento Mulheres do Território Indígena do Xingu, também denominado de ATIX-Mulher, um movimento que busca articular e unir as mulheres indígenas para a emancipação e participação nas decisões políticas, tanto dentro como fora de suas aldeias.
Criação da Rede de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu, uma iniciativa estabelecida no âmbito da Rede Xingu+, fruto da demanda das organizações parceiras por uma melhor comunicação interna e articulação política entre as mesmas, com o objetivo de prevenir, alertar e monitorar atividades ilegais nas Áreas Protegidas da Bacia do Xingu, defender os direitos de suas populações e difundir iniciativas, eventos e informações importantes para os povos do Xingu.
Enfraquecimento dos direitos indígenas e da política indigenista como um todo, em consequência do governo de Jair Bolsonaro (presidente do Brasil entre 2019-2022). Nesse período e em consonância com seu discurso ideológico de extrema-direita, o governo Bolsonaro não demarcou terras indígenas, descumprindo expressamente a Constituição brasileira. Os casos de conflitos em áreas protegidas e terras indígenas aumentaram e as invasões bateram recordes neste período. Houve um desmonte sistemático da saúde e educação indígena, bem como de órgãos estatais, como a FUNAI, o IBAMA e o ICMBio. Leis ambientais foram severamente desrespeitadas e os infratores não foram punidos. O desmonte da legislação ambiental atingiu seu ápice em 2022, com a tramitação de diversos projetos de lei (PLs) que validaram o desmanche.
Início da pandemia de Covid-19, que fez muitas vítimas e deixou muitas marcas nos territórios do Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental. Um estudo realizado por pesquisadores da Fiocruz confirmou uma maior mortalidade e letalidade por Covid-19 em indígenas, quando comparadas às de não indígenas, evidenciando as negligências históricas na atenção à saúde desses povos. Mesmo assim, os povos do Xingu e outros povos protagonizaram estratégias próprias para o enfrentamento da pandemia, com diversas medidas para se proteger de seus impactos.
Crescimento vertiginoso das taxas de desmatamento criminoso em toda a bacia do rio Xingu. Na Terra Indígena Trincheira-Bacajá o desmatamento ou de 240 hectares, em 2017, para 3.569 hectares em 2021, um aumento de 1.387% devido às invasões e grilagem de terras, colocando em risco a vida do povo Xikrin. Entre janeiro e junho, um ramal ilegal de aproximadamente 43 km foi aberto na margem oeste do rio Iriri, dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio, que corta uma área imensa de floresta nativa e pode unir duas frentes de invasão: uma saindo de Novo Progresso (PA) e outra saindo de São Félix do Xingu (PA). A crescente pressão sobre o Corredor Xingu ameaça a conectividade entre as Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Entre 2018 e 2021 foram identificados mais de 3,8 mil km de ramais ilegais dentro do Corredor. Além disso, entre 2018 e 2021 foram abertos seis novos focos de garimpos em cinco Unidades de Conservação e dez novos focos em três Terras Indígenas, além da reativação e expansão de 11 garimpos antigos.
Em contexto pandêmico, e com um ano de atraso, acontece a 1ª Assembleia (5º Encontro) da Rede Xingu+, na aldeia Khikatxi, Terra Indígena Wawi (MT), com a presença de lideranças de 25 povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Dentre os principais temas tratados estiveram o garimpo ilegal, uso de agrotóxicos, obras de infraestrutura, projetos de lei que ameaçam os povos indígenas e ribeirinhos e mudanças climáticas. Foram também debatidas as iniciativas da economia da floresta, o protagonismo dos movimentos de mulheres do Xingu e a formação dos jovens comunicadores por meio da Rede Xingu+.
Acontece a 2ª Assembleia (6º Encontro) da Rede Xingu+ na Reserva Extrativista do Rio Iriri (PA), com a participação de 51 organizações indígenas e ribeirinhas - sendo 21 recém-integradas - e cerca de 350 pessoas. As estratégias e prioridades de atuação para os próximos dois anos, deliberadas na Assembleia, incluíram: o reconhecimento do Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental como um Mosaico de Áreas Protegidas; a revisão do sistema de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, com sistemas alternativos de usos da água; a luta pela desintrusão de territórios invadidos por atividades ilegais; a luta pela consulta livre, prévia e informada sobre obras de infraestrutura na região; o apoio aos movimentos de mulheres indígenas e ribeirinhas do Corredor; e a valorização dos jovens nas organizações políticas.